A aposentadoria é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações para os brasileiros. Com a reforma da previdência em vigor desde 2019, muitas mudanças foram feitas nas regras deste benefício.
Em 2023, novas regras entrarão em vigor e é importante estar informado sobre quem pode se aposentar por idade. Neste artigo, vamos explicar quais são as condições para a aposentadoria por idade e quem poderá se beneficiar das mesmas. Acompanhe!
Aposentadoria por idade: o que é?
A aposentadoria é um tema de grande importância para os brasileiros, visto que o sistema previdenciário é responsável por garantir o sustento de milhões de pessoas que já não estão em atividade laboral. A aposentadoria no Brasil é regulamentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelas regras estabelecidas pela Previdência Social.
Com a reforma da previdência de 2019, muitas mudanças foram feitas nas regras de aposentadoria, como o aumento da idade mínima e o tempo mínimo de contribuição. É importante estar atento às regras e aos prazos para solicitar a aposentadoria, a fim de evitar a perda de direitos e benefícios.
Quem pode se aposentar por idade a partir de 2023?
A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que completaram a idade mínima exigida por lei. Antes da Reforma da Previdência, a idade mínima era de 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Com as mudanças na legislação, a idade mínima passou a ser de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos para ambos os sexos. É importante ressaltar que essas regras são válidas para os trabalhadores urbanos e rurais.
Nas regras atuais é possível se aposentar sem ter a idade mínima estabelecida?
Dependendo do caso, a idade mínima para aposentadoria por idade no Brasil pode ser reduzida. Embora a regra geral seja de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, há exceções, como para trabalhadores expostos a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos e professores com 25 anos de contribuição exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério.
Valor da aposentadoria: como calcular?
O cálculo do valor da aposentadoria varia de acordo com o tipo de aposentadoria e o regime previdenciário (INSS, regime próprio dos servidores públicos, entre outros).
No caso do INSS, o valor da aposentadoria é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador desde julho de 1994, com a aplicação de um fator previdenciário que leva em consideração a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
Para fazer o cálculo do valor aproximado da sua aposentadoria, é possível utilizar o simulador de benefícios do INSS, disponível no site da Previdência Social. Além disso, é importante ficar atento às mudanças nas regras da aposentadoria que podem impactar o valor do benefício. É recomendado buscar orientação de um profissional especializado em previdência para mais informações detalhadas.
É necessário contratar um advogado?
Não é obrigatório ter um advogado para dar entrada no pedido de aposentadoria junto ao INSS, mas pode ser útil contratar um advogado previdenciário para orientá-lo sobre seus direitos, analisar o seu caso específico e ajudar na elaboração e acompanhamento do processo.
Um advogado também pode auxiliar em casos de indeferimento de benefícios e recursos. Além disso, é importante lembrar que o próprio INSS oferece um serviço de atendimento ao público para prestar informações e esclarecer dúvidas sobre o processo de aposentadoria.
Quanto tempo leva um processo de aposentadoria?
O tempo que leva um processo de aposentadoria pode variar dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a quantidade de documentos necessários e a eficiência do órgão responsável pela análise do pedido.
No entanto, de forma geral, o prazo legal para a análise do pedido de aposentadoria é de 45 dias, contados a partir da data em que o requerimento foi protocolado.
Mas, na prática, é comum que o processo leve mais tempo, podendo chegar a meses ou até anos, em casos mais complexos ou em regiões com maior demanda.
É importante ressaltar que contratar um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a agilizar o processo e garantir que todos os documentos e requisitos legais sejam cumpridos de forma correta.
