EUA propõem tarifas de até 12,5% sobre 60 economias por práticas de trabalho forçado.
\n\n O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) propôs a imposição de tarifas adicionais de até 12,5% sobre importações provenientes de 60 economias, incluindo a China, a União Europeia e o Japão. A justificativa é a falha dessas nações em proibir a entrada de produtos fabricados com mão de obra forçada, criando o que Washington classifica como um ‘campo de jogo desnivelado’ para os trabalhadores americanos. De acordo com a USTR, esses países não aplicam ou aplicam de forma eficaz uma proibição sobre importações relacionadas ao trabalho forçado.
\n\n A ação foi tomada com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento que autoriza o governo americano a retaliar práticas comerciais consideradas injustas por parceiros estrangeiros. A determinação concluiu que todos os 60 países deixaram de cumprir com essa obrigação. A USTR estabeleceu duas alíquotas distintas: economias que adotaram proibição total ou parcial sobre o comércio de trabalho forçado ficam sujeitas a uma tarifa de 10%, enquanto todas as demais enfrentam a alíquota mais elevada, de 12,5%.
\n\n Além das tarifas principais, a autoridade comercial propôs um mecanismo específico para o setor têxtil. O dispositivo permitiria que um determinado volume de importações de vestuário e têxteis provenientes de alguns países entre nos EUA com alíquotas reduzidas, funcionando como válvula de escape para setores de maior sensibilidade econômica. Essa medida visa ajudar os países que não aplicaram proibição total ou parcial sobre trabalho forçado a adaptarem suas políticas e evitar sanções mais severas.
