Michelle Bolsonaro deu entrada em pedidos de registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para uma variedade de produtos, incluindo cerveja, vinho, cigarros, roupas e cosméticos. Esses pedidos abrangem nomes como ‘Bolsonaro Mito’ e ‘Bolsomito’, mostrando uma estratégia de diversificação setorial que visa proteger o uso comercial do nome em diferentes mercados. O registro simultâneo em categorias distintas amplia a proteção da marca e impede que terceiros explorem comercialmente os termos em qualquer um desses segmentos sem autorização. Os pedidos de registro incluem múltiplas categorias no INPI, abrangendo bebidas alcoólicas, tabaco, vestuário e cosméticos. Essa movimentação no mercado de propriedade intelectual é comum em portfólios de marcas associadas a personalidades públicas, visando gerar receita por meio de royalties caso terceiros sejam autorizados a utilizá-las em produtos.
O registro de marcas associadas a figuras políticas é um movimento recorrente no mercado brasileiro e internacional. Do ponto de vista corporativo, o licenciamento dessas marcas pode gerar receita por meio de royalties caso terceiros sejam autorizados a utilizá-las em produtos. O valor comercial depende diretamente do reconhecimento público e da base de consumidores identificados com a figura em questão. Para o setor de investimentos em propriedade intelectual, marcas vinculadas a personalidades de alto engajamento representam ativos com potencial de valorização, mas também com risco de volatilidade reputacional. O INPI ainda analisará os pedidos antes de conceder ou negar os registros definitivos, considerando critérios legais como conflito com marcas preexistentes, falta de distintividade e outros.
A estratégia de diversificação setorial em um único bloco de registros é comum em portfólios de marcas associadas a personalidades públicas. Isso ocorre porque o registro simultâneo em categorias distintas permite uma proteção mais ampla da marca, impedindo que terceiros explorem comercialmente os termos em diferentes segmentos. O protocolo de pedido não equivale à concessão do registro, e o INPI conduz exames formais e de mérito, podendo indeferir solicitações por conflito com marcas preexistentes ou outros critérios legais. O prazo de análise varia conforme a categoria e a complexidade do pedido, refletindo a importância de uma avaliação minuciosa para garantir que as marcas registradas não infrinjam direitos de terceiros.
A movimentação no mercado de propriedade intelectual associada a figuras políticas pode gerar diferentes perspectivas. No entanto, do ponto de vista prático, o registro de marcas visa garantir a proteção da identidade e do reconhecimento público. É importante notar que o valor de uma marca está diretamente relacionado à sua capacidade de ser reconhecida e valorizada pelo público, o que pode variar com o tempo e as circunstâncias. Portanto, a estratégia de registro de marcas deve ser cuidadosamente avaliada, considerando os riscos e benefícios potenciais, assim como as implicações legais e de mercado.
