A previdência privada, por meio dos planos PGBL e VGBL, tem se consolidado como uma ferramenta importante no planejamento sucessório, permitindo que herdeiros tenham acesso a recursos financeiros sem a necessidade de vender ativos ilíquidos, como imóveis ou participações societárias, para pagar impostos e custos de inventário. Isso é especialmente relevante diante da alta alíquota do ITCMD, que pode chegar a 8% sobre o patrimônio transmitido, pressionando famílias com bens de difícil conversão em caixa. Com a previdência privada, os recursos são transferidos diretamente aos beneficiários indicados, fora do processo de inventário, reduzindo o prazo de acesso ao capital e eliminando custos cartoriais sobre esses valores.
A utilização de planos de previdência privada como instrumento de liquidez no planejamento sucessório ganha relevância em um cenário de mercado em que a volatilidade e a incerteza podem afetar a liquidez dos ativos. Imóveis e ações de empresas fechadas, por exemplo, podem ser difíceis de converter em caixa rapidamente, o que pode obrigar as famílias a desfazer posições estratégicas para pagar impostos e custos de inventário. Já os planos de previdência privada, como o PGBL e o VGBL, oferecem liquidez imediata após o falecimento do titular, o que pode ser uma vantagem significativa para as famílias. O especialista Gabriel Campoy destaca que a previdência cumpre um papel duplo: acumula patrimônio ao longo do tempo e, simultaneamente, garante uma reserva líquida para os herdeiros honrarem obrigações fiscais sem desfazer posições estratégicas da família.
Na prática, o PGBL permite dedução de até 12% da renda bruta anual tributável na declaração completa do Imposto de Renda, mas o resgate é tributado sobre o valor total acumulado. Já o VGBL não oferece dedução fiscal na entrada, mas o IR incide apenas sobre os rendimentos, o que o torna mais eficiente para quem declara pelo modelo simplificado ou já esgotou o benefício do PGBL. Além disso, para fins sucessórios, o VGBL é classificado como seguro de pessoas e, em muitos estados, não integra a base de cálculo do ITCMD, o que representa uma vantagem adicional no planejamento. O PGBL, por sua vez, pode compor a base tributável dependendo da legislação estadual vigente. Em geral, a escolha entre PGBL e VGBL depende das necessidades específicas de cada pessoa e de sua situação financeira.
A importância da previdência privada no planejamento sucessório tende a aumentar à medida que as famílias buscam proteger seu patrimônio e garantir a liquidez necessária para pagar impostos e custos de inventário. Com a alta alíquota do ITCMD e a dificuldade de converter ativos ilíquidos em caixa, os planos de previdência privada se destacam como uma ferramenta valiosa para as famílias que buscam segurança e liquidez.
