O 13º salário, um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, representa uma importante gratificação anual que contribui para aliviar os gastos sazonais e fortalecer a economia no final do ano.
Conhecido como o “presente de Natal” no mundo do trabalho, o 13º salário é um direito dos trabalhadores e possui regras específicas que determinam quem tem direito a ele e como o valor é calculado. Abaixo, exploramos o funcionamento do 13º salário e forneceremos informações detalhadas sobre o valor a receber e a data de pagamento. Confira:
O que é o 13º salário?
O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, é um benefício trabalhista garantido aos trabalhadores no Brasil. Ele corresponde a um pagamento extra, equivalente a 1/12 avos da remuneração do empregado, a ser pago em dezembro de cada ano.
Essa gratificação é uma forma de auxiliar os trabalhadores nas despesas típicas do período de fim de ano, como as festas de Natal e Ano Novo, compra de presentes e outros gastos sazonais.
A gratificação natalina é regulamentada pela Lei 4.749/1965 e faz parte dos direitos trabalhistas dos empregados com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, bem como jovens aprendizes.
No entanto, os estagiários, por não firmarem um acordo empregatício com os contratantes, não têm direito a receber as parcelas do 13º salário.
Quem tem direito?
Receberão este benefício em 2023 os trabalhadores contratados com carteira assinada e também os servidores públicos. Para os aposentados e pensionistas do INSS, o Governo Federal antecipou o pagamento para maio e junho.
Isso significa que esses beneficiários já receberam sua gratificação natalina antes do período tradicional, facilitando a organização financeira de muitos idosos e suas famílias.
Além disso, as empresas também são obrigadas a pagar o 13º salário aos jovens aprendizes, garantindo que os trabalhadores mais jovens também recebam esse benefício adicional.
No entanto, é importante estar ciente de que estagiários não têm direito ao 13º salário, uma vez que seu vínculo não é regido pelas mesmas regras trabalhistas aplicadas aos funcionários com carteira assinada.
Descubra como fazer o cálculo do 13º salário e a data do recebimento
O 13º salário é uma parcela adicional do salário anual que os trabalhadores brasileiros aguardam com expectativa. Mas como exatamente é calculado o valor do 13º salário e quando os trabalhadores podem esperar recebê-lo?
O cálculo do 13º salário é relativamente simples, mas é essencial entender como ele funciona. O valor do benefício é calculado com base na remuneração anual do trabalhador e a proporção de meses trabalhados no ano.
Para calcular a parcela do 13º, a remuneração total é dividida por 12, representando os meses do ano, e o resultado é multiplicado pelo número de meses efetivamente trabalhados.
Por exemplo, se um funcionário trabalhou durante todos os 12 meses do ano e sua remuneração total é de R$18.000, o cálculo será: (R$ 18.000 ÷ 12) x 12 = R$18.000. Nesse caso, o trabalhador receberá um 13º salário equivalente ao seu salário mensal, ou seja, R$18.000.
No entanto, se um trabalhador começou a empregar-se somente a partir de junho, ele trabalhou apenas metade do ano. Se sua remuneração total for a mesma, R$18.000, o cálculo ficaria assim: (R$18.000 ÷ 12) x 6 = R$9.000. Neste caso, o trabalhador receberia metade do valor do 13º salário, que é de R$9.000.
Quanto à data de pagamento, o 13º salário é dividido em duas parcelas. A primeira parcela tem previsão para o dia 30 de novembro. Ela corresponde a 50% do valor total do 13º e não possui descontos.
Já a segunda parcela, que também equivale a 50% do valor total do 13º, deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Nessa segunda parcela, incidem descontos de INSS (Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social) e Imposto de Renda, caso o trabalhador se enquadre nas faixas de tributação.
Contudo, é importante destacar que a legislação permite que as empresas escolham fazer um único pagamento até o dia 30 de novembro, desde que haja um acordo prévio com os funcionários.
Além disso, é permitido fazer o repasse do 13º salário junto com as férias, caso o trabalhador e o empregador concordem com essa opção. É essencial que os trabalhadores estejam cientes dessas regras e datas para garantir que recebam seu 13º salário adequadamente e possam planejar suas finanças durante o período festivo.
