Gás do Povo: 15 milhões de famílias pauta R$ 10 de reajuste
O Governo do Brasil oficializou um reajuste no valor de referência do programa Gás do Povo, afetando diretamente cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. O aumento superior a R$ 10 no benefício visa ampliar a oferta e reduzir efeitos externos, como o conflito no Oriente Médio, sobre os preços dos combustíveis. A atualização, publicada no Diário Oficial da União através da Portaria Interministerial MME/MF nº 2, corrige defasagens em estados onde o preço do gás de cozinha superava os limites estabelecidos pelo programa. Isso impactava a adesão de revendas e a distribuição. O programa Gás do Povo garante a recarga gratuita do botijão de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo.
A Portaria Interministerial MME/MF nº 2 define valores diferentes de acordo com o estado. A expectativa é que a correção fortaleça a efetividade do programa, amplie a participação de distribuidoras e aumente a oferta de GLP, especialmente em municípios com menor cobertura. O impacto financeiro estimado da medida é de R$ 300 milhões. Atualmente, aproximadamente 50 milhões de brasileiros são beneficiados pelo programa. A medida busca equalizar o preço do produto importado ao nacional, podendo representar uma redução de cerca de 30% na saída das refinarias, minimizando os efeitos da volatilidade externa.
Além disso, o governo instituiu uma subvenção inédita de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com dotação de R$ 330 milhões. Essa ação visa garantir a estabilidade no fornecimento de gás de cozinha para as famílias mais vulneráveis. Com essa medida, o governo pretende assegurar que as famílias continuem a receber o benefício sem interrupções. A subvenção deve contribuir para a manutenção do programa e para a segurança energética das famílias beneficiárias.
O reajuste no valor de referência do Gás do Povo e a instituição da subvenção para o GLP importado refletem a preocupação do governo em mitigar os impactos externos sobre os preços dos combustíveis e garantir a continuidade do programa. Essas ações devem contribuir para a manutenção da estabilidade no fornecimento de gás de cozinha para as famílias mais vulneráveis, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país.
